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Reclamação/sugestão/elogio
Identificação do Requerente
Morada
Sugestão ou Reclamação

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O que devo saber?

Sugestão

Sempre que tiver sugestões para melhorar aspetos importantes de áreas de intervenção da autarquia ou sempre que detetar uma situação que justifique intervenção urgente por parte da autarquia, poderá enviar-nos o seu alerta.


Elogio

Sempre que considerar importante o envio de uma mensagem de reconhecimento pelo serviço prestado pela autarquia ou pelo desempenho de colaboradores.

 

Reclamação

Sempre que entender oportuno enviar reparos ou críticas que justifiquem atenção por parte da autarquia.

 


Formulário em PDF:

Formulário de sugestão ou reclamação.pdf
Canais
Saiba onde e quando pode submeter a reclamação/sugestão/elogio:
Ver mais
• Presencialmente no Arquivo Municipal ou no Balcão Único, de segunda a sexta-feira das 9h00 às 17h00, Largo Hermenegildo Solheiro, 4960-551 Melgaço
• Por telefone através do n.º 251 410100
• Através de email: atendimento@cm-melgaco.pt
• Através dos CTT dirigido ao Município de Melgaço, Largo Hermenegildo Solheiro, 4960-551 Melgaço
• Livro de Reclamações, disponibilizado no - Balcão Único de atendimento da Câmara Municipal de Melgaço
• Livro de Reclamações Eletrónico, disponibilizado no sítio da internet www.livroreclamacoes.pt
• Através do Balcão Eletrónico: https://servicosonline.cm-melgaco.pt/ 
Documentos
• Imagem comprovativa dos factos (caso se aplique)
• Documento que comprove interesse legítimos (no caso de reclamação efetuada por terceiro)
Quanto custa
Não é devida qualquer taxa/ preço
Prazo
Sempre que se identifique terá resposta num prazo máximo de 10 dias úteis.
Legislação/mais informações
Decreto-Lei nº 74/2017, de 21 de junho
Decreto-lei n.º 135/99 de 22 de abril
Portaria n.º 659/2006 de 3 de julho
DL n.º 4/2015, de 07 de Janeiro
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