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Certidões e reproduções > Reprodução de documentos do Arquivo Municipal
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Requisitos
Quem pode requerer?
O próprio ou o seu representante legal
O que precisa para requerer?

Documento que comprove o interesse legitimo (no caso de pedido efetuado por terceiros)
Quando pode requerer?

Online/ CTT/ email: em qualquer altura

Presencialmente: dentro do horário de funcionamento do serviço, segunda a sexta: 9:00H-17:00H
Onde pode requerer?

Presencialmente no BU ou Arquivo Municipal: Largo Hermenegildo Solheiro 4960-551 Melgaço

Por fax: 251402429

Email: arquivomunicipal@cm-melgaco.pt

Sitio web: https://servicosonline.cm-melgaco.pt/
Qual o custo

Fotocopia p&b A4 - 0,35 €

Fotocopia p&b A3 - 0,40 €

Imagens digitais 1.º 1,60 €

Imagens digitais seguintes 0,50 €

Suporte (DVD) 1,60 €

Suporte (CD) 0,50 €

No caso de envio CTT acrescem os portes de envio
Quais os prazos
Dependendo do n.º de reproduções até ao limite de 10 dias
Mais informações / legislação

Regulamento de liquidação e cobrança de taxas e outras receitas municipais

Regime de acesso à documentação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos (Lei n.º 26/2016 de 22 de agosto)

Código do Procedimento Administrativo (DL n.º 4/2015 de 7 de janeiro)

Regulamento do Arquivo Municipal de Melgaço

Com o objetivo de localizar o documento pretendido deverá pesquisar previamente no catalogo do Arquivo Online em http//arquivo.cm-melgaco.pt
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